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Tag: Ação civil
Plano de ação para melhorar o clima organizacional
Qual o prazo para anular a venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais descendentes e ou do cônjuge do alienante?
Como devem ser interpretadas cláusulas ambíguas dentro da relação contratual?
Quando é cabível a ação de regresso?
É permitida a divulgação de advocacia em conjunto com outra atividade civil ou comercial?
O que é necessário para que uma lei estrangeira possa ser aplicada num processo ação que tramita perante a Justiça brasileira?
Não é possível a alteração do regime de bens daqueles que se casaram em regime de separação obrigatória?
É nula a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que ao tempo de sua morte não detinha o poder familiar?
Quais são os requisitos de uma sentença penal condenatória?
Por que podemos afirmar que o impulso nervoso é feito em condução saltatória?
Quanto ganha um inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro?
Quais são as etapas de um plano de ação?
São pressupostos para o controle de constitucionalidade entre outros a supremacia da Constituição e a hierarquia das normas?
Como pode ser definida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?
Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer exceto?
Quais são os requisitos de validade do negócio jurídico e em qual artigo do Código Civil eles se encontram?
Qual a consequência do casamento realizado com infringência de impedimento?
O código civil exige autorização do outro cônjuge para venda de imóveis em qualquer regime de bens.
Não deve casar o divorciado enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal sob pena da imposição do regime obrigatório de bens?
Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que lhe diminuam o valor o bem recebido por meio de contrato comutativo?
Como regra Toda compra e venda e contrato real em que um dos contratantes transfere ao outro a posse de coisa certa?
É lícito as partes estipular contratos típicos observadas as normas gerais fixadas no Código Civil?
É válido o contrato se for deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?
Quais são as diferenças entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva contratual e extracontratual?
São condições da ação possibilidade jurídica do pedido e legitimidade?
São condições da ação o interesse processual a legitimidade e a causa de pedir?
Quais são as diferenças da ação social de Weber e o fato social de Durkheim?
Em relação às definições trazidas pelo marco civil da internet, é correto dizer que:
Quais as ações dos agentes de controle microbiano?
Qual primeiro aeroporto civil do rio de janeiro
O que é responsabilidade objetiva do empresário numa relação de consumo?
É princípio constitucional no qual se garante que a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito?
Qual a diferença entre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?
Posso mover uma ação trabalhista mesmo trabalhando na empresa
Qual o entendimento acerca do reconhecimento união estável paralela ao casamento
Em que ano foi fundada a “ação da cidadania contra a fome, a miséria e pela vida”?
Quanto à declaração de inconstitucionalidade no controle difuso assinale a alternativa incorreta?
Quais os limites do controle difuso de constitucionalidade na justiça do Trabalho
Concurso da policia civil 2022
Qual a diferença de policia civil para militar
Quais os elementos que compõem um SPDA contra ação direta das descargas atmosféricas?
Vestidos de noiva para casamento civil longo
Qual o valor para casar no civil
Como se adquire a personalidade jurídica da pessoa natural ou física?
O que é qual a diferença e em que consiste a capacidade de fato e de direito no direito brasileiro?
É possível haver responsabilidade civil em virtude de atos legislativos explique?
Quando o dano for causado por agente público fora da função pública o Estado não responderá?
Quais são os principais mecanismos de ação dos agentes químicos no controle do crescimento microbiano?
Quais são as duas sociedades não personificadas previstas no Código Civil?
Depois de recebidos os autos o que acontece
Por quê como grandes líderes inspiram ação the infinite game
Quais são os Salmos de Ação de Graças?
Qual é a responsabilidade civil das empresas públicas e das sociedades de economia mista?
Qual foi o primeiro aeroporto civil do rio de janeiro
Quem é polo passivo na ação de reconhecimento união estável post mortem?
O que vem depois de remetidos os autos para órgão jurisdicional competente para processar recurso?
Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica na execução?
Quanto ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na relação empresarial?
Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC?
Qual a diferença entre infraestrutura e superestrutura ferroviária?
Quais os melhores filmes de ação em 2022?
Quais os impactos da ação humana sobre as bacias hidrográficas?
Qual a importância das organizações políticas para a sociedade?
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O que diz os art 186 927 e 932 do Código Civil Brasileiro lei 10.406 2002?
Onde anda a cantora martinha
Como funciona o potencial de ação?
Qual o tipo de extinção do processo de conhecimento quando o juiz homologa a desistência da ação?
Quais os pressupostos para a caracterização da responsabilidade civil penal e administrativa em matéria ambiental?
É correto do ponto de vista da natureza jurídica do órgão afirmar que João propôs uma ação de rito ordinário contra a Receita Federal?
Por quê como grandes lideres inspiram ação sinek simonsinek simon
Qual é o limite temporal em que permanece a responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas da sociedade?
Nas sociedades por ações e comum os proprietários não serem os administradores do negócio dai que
Qual a diferença entre ação social e fato social
Em que situações ocorre a desconsideração da personalidade jurídica?
Quando foi criada a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência?
Como funciona o processo de desconsideração da personalidade jurídica?
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Como pode ser requerida a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a diferença de sociedade simples pura e sociedade simples limitada?
O que é grupo econômico é qual é o tipo da responsabilidade das empresas?
Quais são os fatores externos que induzem a uma ação ambiental das empresas?
Como saber se o crime é de ação penal condicionada ou incondicionada?
Quando se inicia a personalidade jurídica da pessoa natural pessoa física é da pessoa jurídica?
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Qual a definição de contrato de trabalho por prazo indeterminado relacione os tipos de contrato de trabalho por prazo indeterminado?
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Quais os principais impactos e consequências da ação humana sobre as bacias hidrográficas?
Qual a defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quando será possível aplicar a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais as hipóteses em que os sócios respondem de forma subsidiária é ilimitada com seu patrimônio pessoal?
É possível responsabilizar pessoalmente os sócios pelas dívidas da pessoa jurídica?
E possível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no curso da fase de cumprimento de sentença?
Qual a finalidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica?
É possível solicitar a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica?
O que e a desconsideração da personalidade jurídica quando ela ocorre na relação de consumo?
Em que consiste a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o Código Civil?
A desconsideração.da personalidade juridica pode.see.nos.mesmos autos
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